Condições de Utilização

Só poderá finalizar a sua encomenda estando registado no nosso site.

Ao proceder ao registo, o utilizador fica a dispôr de várias vantagens. Assim pode receber periodicamente no seu e-mail informações grátis sobre produtos, novidades, etc...

O Gato Hobby assume o compromisso de privacidade e segurança dos seus dados pessoais e afirma que estes serão apenas usados no processamento de encomendas, envio de novidades e divulgação de produtos.

O Gato Hobby usará ocasionalmente o seu e-mail para o notificar de novidades acrescentadas ao site , novos serviços e ofertas especiais. Poderá sempre no acto de inscrição pedir para não receber estas informações.

Quando efectuar uma compra na nossa loja e caso o produto se encontre em stock, será feito o procedimento de entrega seleccionado pelo cliente. A entrega por CTT ou transportadora, se a encomenda for registada, demorará normalmente cerca de 1 dia útil para Portugal Continental e 2 para as ilhas, salvo ruptura de stock, onde neste caso o cliente será avisado. Caso escolha a opção económica, poderá demorar de 1 até 5 dias úteis (No tipo de correio económico, uma vez que não é possível acompanhar a encomenda, não nos responsabilizamos por eventuais extravios).

O periodo para efectuar a transferência bancária é de até 3 dias úteis. Se o cliente não transferir o valor nas condições acima mencionadas, a encomenda será anulada. Excluem-se os casos em que o cliente é informado de que haverá algum tempo de espera devido a ruptura de stock.

A validade dos pedidos de encomenda a preço 0 (zero) ou preços derivados de erros tipográficos ou do sistema informático é nula. A loja "O Gato Hobby" declina qualquer responsabilidade por erros de informação de preços disponíveis no site, assim como pela existência de preços diversos para o mesmo produto, consoante os processos de apresentação/participação. Todas as encomendas estão sujeitas a prévia aceitação da empresa. Desta aceitação não faz parte o email inicial de confirmação de entrada de encomenda, mas sim a verificação humana da encomenda, logo que a mesma dê entrada no sistema.

Por imposição legal, a empresa está impedida de vender qualquer produto erradamente disponibilizado a preços artificialmente baixos e normalmente derivados de erros tipográficos (venda abaixo do custo), excepto nos casos de saldos e/ou produtos usados ou com defeito, situações devidamente sinalizadas no processo de divulgação do produto. Assim, serão nulas todas as encomendas de preço 0 (zero) ou preços derivados de erros tipográficos ou do sistema informático.

Todos os preços tem IVA incluído, ou, nas peças feitas à mão, isentos de IVA ao abrigo do Artigo 53.

Responsabilidades do Cliente

É dever do utilizador da Loja agir de boa-fé nas várias acções que poderá executar a partir da Loja, respeitando toda a legislação aplicável, nomeadamente no que respeita ao Direito Civil e Comercial, Código dos Direitos do Autor e dos Direitos Conexos, Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
O Cliente é responsável pela tomada de decisões no que respeita ao acto de Encomenda/Compra, com base nas informações disponíveis na Loja (portes de envio e pagamento, condições de utilização e termos de privacidade).
O Cliente ao registar-se escolhe a sua password, que pode alterar sempre que julgar necessário, sendo totalmente responsável pela preservação da mesma em segurança e respectiva utilização. A má utilização da mesma é da exclusiva responsabilidade do Cliente. A PASSWORD é INTRANSMISSIVEL, qualquer incumprimento das situações anteriormente descritas, é passível do cancelamento da mesma.
O Cliente, ao tomar a decisão de encetar um Processo de Encomenda de um ou mais artigos disponibilizados no site, reconhece ser o único responsável pelas acções de compra desencadeadas, sendo no entanto sempre possível a respectiva anulação ou alteração dos dados, através dos contactos ao dispor do cliente, desde que esteja consignada e nas condições estabelecidas em Envio e Devoluções.

Não obstante estes procedimentos do processo de Encomenda, a administração da Loja reserva-se no direito de confirmação telefónica ou por Email da Encomenda, através dos dados disponibilizados pelo Cliente.
No registo e identificação, bem como na gestão da Área do Cliente, este reconhece ser responsável pela criação, alteração e manutenção da sua identificação, incluindo password ou outros mecanismos de segurança.
O Utilizador ou Cliente, compromete-se a respeitar as Condições de Utilização presentes e assumir a responsabilidade por danos resultantes do não cumprimento das condições aqui enunciadas.

Responsabilidades da Loja

A Loja não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção no fornecimento de produtos/artigos causadas por problemas alheios à sua responsabilidade, nomeadamente por falta de fornecimento ou continuidade do produto por parte do fabricante, alteração das condições de fornecimento ou características dos produtos/artigos.
A Loja pode negar o acesso a qualquer Utilizador ou Cliente, sem prévia notificação, caso considere que a utilização em questão viole de alguma forma as condições de utilização do website, sejam as de carácter Comercial, sejam as normalmente tidas como de boa-fé, na utilização da Loja.
A negação de acesso pode ser efectuada através de bloqueio do Cliente ou Utilizador, vedando-lhe o acesso à possibilidade de efectuar Encomendas, ou, nos casos justificáveis, através do bloqueio de acesso do IP do utilizador, ficando assim impossibilitado de aceder a qualquer área do Website.

Gestão de Diferendos

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Para Queixas e Reclamações – [email protected]
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)